A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) um aumento de R$ 0,41 no litro da gasolina e de R$ 0,78 no diesel. O reajuste será aplicado no combustível vendido para as distribuidoras e vale a partir desta quarta-feira (16).

Porém, mesmo o prazo oficial para o aumento sendo amanhã, há relatos de motoristas que já registraram aumento no preço do combustível nos postos.

A questão que fica é: se o aumento vale a partir de amanhã, a prática dos postos de combustíveis de reajustar os preços hoje pode ser considerada ilegal? O mesmo cenário foi observado no aumento de combustíveis registrado em março do ano passado.

Na ocasião, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor disse à Autoesporte que o aumento de preços antes da hora "não é ilegal, já que os preço do combustível é uma liberalidade do posto. Mas se o consumidor entender que o aumento é excessivo, visando prejudicar o consumidor, ele pode acionar o Procon da sua cidade para reclamar do posto e o órgão poderá averiguar se essa é uma prática abusiva".

Em maio, quando a Petrobras decidiu mudar a estratégia de preços dos combustíveis, parte dos postos não repassaram os preços mais baixos de forma integral para o consumidor. O Governo Federal criou então um canal de denúncias para preços abusivos. Veja aqui como fazer uma reclamação.

(ex: g1)