Com foco em autodefesa de Israel, EUA apresentam nova resolução na ONU

Os Estados Unidos levaram aos demais países do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) uma nova minuta de resolução que tem como foco o direito de autodefesa de Israel pelos ataques terroristas cometidos em 7 de outubro.

Na condição de presidente do colegiado neste mês de outubro, o Brasil está fazendo consultas aos integrantes do Conselho de Segurança para aperfeiçoar o texto e verificar a possibilidade de aprovação.

A ausência de termos fortes sobre o “direito de autodefesa” de Israel contra o Hamas foi o principal motivo apontado pela embaixadora americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, para vetar a resolução apresentada pelo Brasil na semana passada.

O texto construído pela diplomacia brasileira recebeu 12 votos favoráveis e teve duas abstenções. Os Estados Unidos exerceram o poder de veto detido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança. Também detêm essa condição Rússia, China, França e Reino Unido.

O novo texto “reafirma o direito de autodefesa individual ou coletiva, inerente a todos os Estados, como consagrado no Artigo 51 da Carta [da ONU]”. A minuta de resolução também diz que esse direito precisa respeitar o direito internacional e o direito humanitário.

Na avaliação do Itamaraty, o texto está muito focado em críticas ao terrorismo e o documento só tem chances de ser aprovado com um alerta mais firme sobre a necessidade de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, onde a população sofre com escassez de suprimentos básicos, como água, comida e medicamentos.

O Brasil já fez comentários ao texto e aguarda deliberação dos demais países. A consulta aos membros do conselho é uma forma de buscar consenso e alcançar aprovação, mas os americanos ainda podem decidir por submeter a resolução a voto a qualquer momento.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está em Nova York e deve participar nesta segunda-feira (23) de uma sessão do Conselho de Segurança. Fontes da diplomacia afirmam que os Estados Unidos pretendem apresentar a resolução amanhã.

O Brasil tem mais oito dias como presidente do grupo. Na avaliação do Itamaraty, apesar do veto americano da semana passada, o texto apresentado pelo governo brasileiro foi uma vitória diplomática pela ampla de base de apoio que teve.

Além do novo texto proposto pelos Estados Unidos, dois blocos que somam 57 países de maioria muçulmana apresenteram um pedido de convocação extraordinária da Assembleia Geral da ONU.

O pedido tem apoio do Brasil, que prefere não exercer protagonismo nessa questão. A ideia é retomar uma “sessão de emergência” das Nações Unidas sobre o conflito Israel-Palestina e, assim, driblar o veto americano ao texto anterior.

Na Assembleia Geral, é necessário reunir dois terços dos 192 votos para aprovar uma resolução, mas ela não teria caráter vinculante, como nos textos do Conselho de Segurança, e funcionaria apenas como recomendação.

Fonte: CNN