Investigação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) apontou que o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Divoncir Schereiner Maran, pode ter atuado para criar “confusão patrimonial” para ocultar bens materiais possivelmente obtidos de forma ilegal. Além do magistrado, a esposa e os três filhos, que são advogados, também são suspeitos de burlar os sistemas de tributação.
Procurado pelo g1, o TJMS disse que não vai se manifestar sobre a operação. Segundo a defesa do desembargador, Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral e está seguro de que não atuou de maneira incorreta. (Confira a nota na íntegra ao final da matéria)
Divoncir foi alvo da operação Tiradentes, realizada nesta quinta-feira (8), suspeito de corrupção passiva e lavagem de capitais. Equipes cumpriram mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador e também em outros endereços ligados a outros suspeitos, envolvidos na investigação.
A corrupção passiva da qual a Receita se refere, é a suspeita de que Divoncir tenha vendido uma decisão liminar a um criminoso condenado a mais de cem anos de prisão, que foi colocado para cumprir pena em casa, com uso de tornozeleira, e acabou fugindo, em 2020, no pico da pandemia de covid-19. O fato é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de três anos.
“Considerando uma possível conduta criminosa, as investigações foram ampliadas, chegando a novos suspeitos, os quais apresentaram indícios de participarem em ações na tentativa de ocultar uma eventual confusão patrimonial”, afirmou a Receita Federal, em nota.
Levantamentos indicaram várias transações bancárias suspeitas, além de aquisição de bens imóveis, que pode ter sido uma tentativa de esconder a origem do dinheiro, por meio da “confusão patrimonial”, termo usado para quando há mistura entre o dinheiro de pessoa jurídica e pessoa física, com o objetivo de camuflar a origem.
No entanto, não foram informados valores.
A Receita Federal desenhou um organograma para explicar o esquema criado pelo desembargador para criar a "confusão patrimonial", composto de 11 personagens. Confira:
Confira quais são os envolvidos:
- Gerson Palermo, que estava preso no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Jardim Noroeste, até 21 de abril de 2020
- Divoncir Scheiner Maran, desembargador do TJMS, órgão que já presidiu
- Esposa de Divoncir
- Advogado e filho do desembargador
- Advogado e filho do Divoncir
- Advogado e filho de Divoncir
- Gabriela Moraes, assessora que trabalhava em outra unidade do Judiciário e foi convocada só para atuar no plantão em que Divoncir concedeu a liminar ao traficante
- Desembargador que nomeou Gabriela Moraes como sua assessora em agosto de 2020. É pai de um advogado sócio dos filhos de Divoncir
- Advogado, filho do desembargador que nomeou Gabriela e sócio no escritório de advocacia onde atuam Divoncir Junior e Vânio Maran
- Ex-empregado do escritório de advocacia dos filhos de Divoncir, ao qual são atribuídas a realização de transações suspeitas, como laranja do esquema
- Pessoa não identificada responsável por repasses de dinheiro de origem ilícita para o grupo familiar do desembargador
Divoncir se tornou alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em setembro do ano passado. O caso aguarda audiência de instrução, prevista para abril.
Confira a nota da defesa na íntegra:
“Decisão noticiada, especialmente o afastamento do cargo, foi desnecessária; Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral; como ocorreu no âmbito do CNJ, que não lhe afastou da função; está seguro de que não atuou de maneira incorreta; irá se defender regularmente, aguardando que façam a ele o que sempre garantiu a todos enquanto magistrado, do que se orgulha: atuação imparcial e com justiça”, afirmou em nota o advogado de defesa, André Borges.
Fonte: g1