Publicado em 04/06/2024 às 21:03,
Decisão ocorreu depois que o relator separou a taxação do projeto do qual ela fazia parte.
O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça.
A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de "taxa das blusinhas", em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.
Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de "jabuti". A taxação, portanto, é um "jabuti" dentro do programa sobre veículos.
O "jabuti" foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das "blusinhas" prejudica o mercado interno.
O tema, no entanto, vem causando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.
Mais cedo nesta terça, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto -- da parte que trata dos veículos sustentáveis.
Agora toda a votação, das duas partes, foi adiada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou do adiamento e disse que acordos políticos devem ser cumpridos.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto“, afirmou Lira.
Líder do governo pediu o adiamento
O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
"Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria", disse Jaques Wagner.
Cunha retirou a chamada "taxa das blusinhas" do projeto por achar que o tema "não guarda relação" com o Programa Mover e por entender que "a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países".
Fonte: g1
