Prefeito José Natan concede reajuste acima da inflação, de 5,45% aos servidores municipais em Aparecida do Taboado

O prefeito José Natan encaminhou à Câmara Municipal o pedido de realização de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 01, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

O projeto prevê um reajuste total de 5,45%, sendo 4,26% referentes à reposição inflacionária, calculada com base no IPCA, e 1,19% de ganho real, reforçando a política de valorização do funcionalismo público.

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de janeiro, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores. Os novos valores terão efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, garantindo que os servidores não tenham perdas salariais no início do ano.

MAGISTÉRIO

O reajuste também contempla os servidores do magistério municipal, com percentual superior ao piso nacional estabelecido pelo Governo Federal.

Para 2026, o Governo Federal definiu uma reposição de 0,37% para o Piso Nacional do Magistério. No entanto, o prefeito José Natan confirmou que, no município, os professores receberão o mesmo reajuste de 5,45%, assegurando isonomia com os demais servidores públicos.

O chefe do Executivo destacou ainda que o município cumprirá integralmente o piso nacional, caso haja atualização futura com percentual superior ao concedido.

VALE ALIMENTAÇÃO – DUCZ

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 01, de 26 de janeiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 1.728/2023, responsável por instituir o auxílio-alimentação aos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo. Com a mudança, o benefício passa de R$ 420,00 para R$ 450,00 mensais, representando um reajuste de 7,14%. O valor atualizado será creditado no cartão DUCZ no dia 5 de fevereiro.

“Nosso compromisso é com a valorização dos servidores e, neste ato, com os profissionais da educação. Garantimos um reajuste acima do piso nacional, com ganho real, respeitando a responsabilidade fiscal e reconhecendo o trabalho de quem faz o serviço público acontecer todos os dias”, afirmou o prefeito José Natan.

Com o objetivo de garantir benefícios aos servidores, o prefeito José Natan manteve diálogo com os vereadores, que tiveram papel fundamental na construção da decisão adotada. A atuação conjunta entre os Poderes reforça o compromisso de oferecer o melhor aos servidores e à população aparecidense.