Publicado em 07/04/2026 às 09:46,
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) o aumento da carga tributária sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela isenção de impostos sobre combustíveis. A medida inclui a elevação da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que passará de 2,25% para 3,5%.
Com a mudança, o preço mínimo da carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a nova tributação.
A decisão ocorre após o governo zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel, medida que deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o preço do litro desses combustíveis. O impacto da desoneração é estimado em cerca de R$ 100 milhões por mês.
Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de medidas tem como objetivo conter os efeitos da alta dos combustíveis, influenciada principalmente pelo cenário internacional e pela guerra no Oriente Médio. Além do aumento do imposto sobre cigarros, o governo também projeta ampliar a arrecadação por meio de royalties do petróleo e tributos sobre empresas do setor.
A estimativa de receitas com royalties foi elevada para R$ 16,7 bilhões em 2026, impulsionada pela valorização de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito. Também estão previstas receitas com leilões do pré-sal e a manutenção do imposto de exportação sobre o petróleo.
Para este ano, a meta do governo é alcançar um superávit primário de R$ 3,5 bilhões. No entanto, ao considerar despesas como precatórios e gastos fora do limite fiscal, a previsão passa a um déficit de R$ 59,8 bilhões. O resultado primário considera as receitas e despesas do governo, sem incluir os juros da dívida pública.
De acordo com a equipe econômica, o conjunto de medidas busca equilibrar as contas públicas e reduzir os impactos da alta dos combustíveis na economia brasileira.
