Publicado em 31/01/2025 às 19:49,
Com investimento de até R$ 12 milhões, o novo fórum contará com varas especializadas e centros integrados para garantir acolhimento e agilidade no atendimento às vítimas.
A manhã desta quinta-feira (30) marcou o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande, que dará início à construção de um complexo de acolhimento para vítimas de violência. O fórum será erguido na região do Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, e funcionará como um ponto de apoio integrado com outras instituições, como a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual, ampliando o atendimento especializado à população vulnerável.
A obra ocupará um terreno de 5.440 m² e terá uma área construída de aproximadamente 1.500 m², abrigando as varas especializadas em violência doméstica e familiar, além de unidades voltadas à infância, adolescência e idosos. O objetivo é centralizar os serviços de proteção e acelerar a resposta a casos de violência, garantindo maior agilidade no processo judicial. A construção será realizada em parceria com o Governo Federal e contará com a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) enfatizou a importância da iniciativa no combate à impunidade e na ampliação da rede de proteção a vítimas de violência. "A criação de um espaço de acolhimento garante respostas rápidas e impede que o agressor permaneça impune", destacou. Riedel também reforçou o compromisso do governo estadual em divulgar dados sobre violência e oferecer canais seguros para que as vítimas possam buscar ajuda.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou o esforço para viabilizar o projeto e a relevância da obra. “Esta é uma ação emblemática que demonstra o compromisso do Judiciário com as mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A autorização para o início da obra e a licitação são passos fundamentais para concretizar este projeto”, afirmou. A estrutura contará com seis varas especializadas, sendo quatro para a proteção da mulher e duas para a infância, adolescência e idosos.
O investimento inicial da obra é estimado em R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 12 milhões caso haja necessidade de aditivos. A previsão é que a construção seja concluída entre um a dois anos, dependendo dos trâmites burocráticos.
O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, ressaltou o papel fundamental da viabilização do terreno para o andamento do projeto e destacou que a construção do fórum integra um esforço maior para transformar a região em um polo de proteção e direitos. Além do fórum, serão construídos centros integrados da Defensoria Pública e do Ministério Público, proporcionando um atendimento completo às vítimas.
A criação desse complexo de proteção visa garantir que as vítimas de violência encontrem todos os serviços necessários em um único local, agilizando o acesso à justiça e aos cuidados necessários para superar os impactos físicos e psicológicos das agressões. (Com informações Campo Grande News)
Fonte: Portal do Conesul
