Publicado em 03/10/2023 às 12:34,
Valdir Couto Júnior foi mais um convidado do quadro de entrevistas, 'Papo das Sete'.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), foi o entrevistado do quadro "Papo das 7", do Bom Dia MS, nesta terça-feira (3). Durante a entrevista Valdir falou sobre os desafios e investimentos futuros nos municípios do estado. (Confira entrevista acima)
Segundo Valdir, nesta terça-feira, Campo Grande recebe o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, onde prefeitos das 79 cidades do estado, representantes do poder judiciários e do executivo, vão se unir para discutir três importantes pilares para a boa administração: municipalismo, a governança e a inovação na gestão pública.
Em determinando momento da conversa, o presidente a Assomasul também falou sobre a abertura do edital para Novo PAC, que promete distribuir R$ 65 bilhões pelo Brasil.
O edital abre no dia 9 de outubro e vai até o dia 10 de novembro. Nesse tempo, prefeitos de todo o país vão poder enviar os projetos para concorrer aos investimentos. Aqui, em Mato Grosso do Sul, nove eixos serão trabalhados, entre eles, educação, saneamento básico, assistência social e saúde.
“Nós vamos ter a oportunidade de colocar aquela obra que é prioridade do nosso município. Diferente daqueles investimentos que vem de cima para baixo, ou seja, é destinado a uma obra especifica”, explicou Valdir Couto.
Outro ponto de preocupação, que também deve ser discutido no Congresso, é a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços – que deve ser votado em novembro no Congresso Nacional e vai afetar diretamente da devolução de impostos aos municípos.
“Fizemos um estudo junto com sete estados que possuem características semelhantes a nossas, são estados produtores, para encontrar meios de que essa emenda não atender já o grande município, mas também o pequeno”.
Segundo Valdir, os municípios já sofrem com a queda de arrecadação. “Fizemos o levantamento. Esse mesmo de setembro comprado a setembro do ano passado só teve 2% de aumento da arrecadação. A arrecadação não está correspondendo com o aumento da despesa”.
Por isso, uma das lutas dos prefeitos pelo país é a aprovação da PEC 14/2023, que “dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios”.
A ideia, segundo o presidente da Assomasul, é atualizar o repasse de investimento federal em programas federais instaurados nas cidades, como por exemplo as unidades de saúde da família. “O governo federal manda 20% e o município arca com 70%”.
“Não é justo 58% dos tributos ficar na união e 18% ficar no município. Tudo acontece no município. É uma briga antiga”.
Fonte: g1
