Imóveis foram demolidos sem qualquer aviso prévio aos moradores, no Bosque da Saúde, que fica na região do bairro Vila Nasser, em Campo Grande. Dois estabelecimentos comerciais e uma casa foram colocados abaixo e a destruição causou comoção nos proprietários. Veja o vídeo acima.

De acordo com os relatos, as equipes de demolição chegaram durante a tarde com uma averbação de imóvel nas mãos e a ordem de derrubar os prédios construídos no terreno. Os moradores tentaram impedir, mas não conseguiram.

A demolição aconteceu de noite de quinta-feira (8) e moradores registraram o momento da destruição.

A dona de um dos imóveis, Cátia Prado, informou que mora no local desde 2014 e tem o contrato de compra e venda. Segundo ela, três imóveis estão processo de regularização na prefeitura. Maria Aparecida dos Santos, teve a sua casa demolida. Ela estava no imóvel desde 2008 e afirma que nunca foi notificada sobre uma possível demolição.

O g1 apurou que a área um dia pertenceu a uma imobiliária que decretou falência e por isso o terreno estava entre os bens inseridos na massa falida da empresa. A informação inicial é de que os imóveis foram adquiridos em leilão, mas segundo as duas proprietárias, nunca ninguém as procurou para reivindicar a posse.

Ao g1, o advogado Kayo Xavier Silva esclareceu que a demolição de propriedade sem notificação judicial e apenas com a força da polícia, é ilegal. "A Escritura de Compra e Venda, por si só, não é documento capaz de embasar, de forma arbitrária pelo adquirente, o despejo e demolição de uma edificação quando o imóvel estiver ocupado de maneira precária".

Em nota, a prefeitura alegou apenas que a questão envolve propriedades privadas e por isso, não compete à Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) intervir na situação. Ainda assim, afirmou que oferece auxílio em casos emergenciais, desde que o morador procure a agência. Confira a nota na íntegra abaixo.

Ao contrário dos depoimentos dos moradores, a Polícia Militar informou que foi acionada apenas para atender um “tumulto em razão de uma disputa comercial pela propriedade de um imóvel”. A corporação afirmou ter enviado equipe para mediar a situação, mas como não houve acordo, levou todas as partes, acompanhadas pelos advogados, até a 2° Delegacia de Polícia Civil para que o caso fosse registrado e investigado.

O responsável pela demolição não foi encontrado pela reportagem. O caso será investigado pela PCMS para uma decisão.

O que diz a prefeitura de Campo Grande?

"A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) informa que equipes foram até os locais e verificaram que as áreas em questão são de propriedade privada, portanto, não compete ao município intervir na disputa. As partes envolvidas devem recorrer aos meios legais disponíveis para a resolução do impasse. A Emha oferece auxílio em casos emergenciais. No entanto, é necessário que os moradores procurem a Agência para que cada caso seja avaliado individualmente. Ressaltamos nosso compromisso contínuo com políticas habitacionais dentro de nossas competências e em conformidade com a legislação vigente."

Fonte: g1