Mato Grosso do Sul tem 1.028 barragens irregulares, o que representa 30% do total registrado no estado. Os dados são do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão que fiscaliza, monitora e analisa as documentações apresentadas pelos responsáveis por estas construções.
Uma destas barragens irregulares, situada em um condomínio de luxo entre Campo Grande e Jaraguari, rompeu no dia 20 de agosto, causando danos a 11 propriedades. A área total da estrutura alcançava 90 hectares, incluindo Áreas de Preservação Ambiental e a extensão do dano, ou seja, por onde a água e a lama passaram foi entre 6 e 8 km.
Quando se trata de barragens irregulares, nem sempre a questão é de problemas na estrutura, mas de regularização de documentos. O Imasul informa que o estado tem 3.376 barragens registradas, das quais 2.348 estão regularizadas. As outras 1.028 barragens estão com documentações pendentes ou necessitam de regularização.
Os riscos
Quando se trata de risco de danos, quem avalia é o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), gerido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Segundo o SNISB, o estado tem 25 barragens com alto dano potencial e outras 29 com médio dano potencial. Essa classificação avalia o potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais em caso de rompimento.
Quando o assunto é categoria de risco, que analisa características construtivas e de conservação da barragem, 14 aparecem como alto risco, 24 médio e outras 38 baixo. As demais não estão classificadas ou a regra não se aplica.
Os prejuízos
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (23) para discutir a situação das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do condomínio de luxo.
O promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, que será responsável pela audiência, explicou que o órgão trabalha em duas frentes: na investigação e acolhimento das famílias afetadas.
“Nós marcamos essa reunião amanhã, para, primeiramente, fazer o acolhimento, saber das necessidades prioritárias dessas famílias. Nós acabamos de instaurar a investigação, nós oficiamos vários órgãos, vamos coletar também informações, documentação, saber como era feita essa manutenção, porque quando foi autorizada a construção da barragem, nós tínhamos vários requisitos para cumprir, em especial manutenção da barragem”, disse.
A audiência terá início a partir das 15h30 na Procuradoria Geral de Justiça, que fica na Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, número 214, no Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Fonte: g1