Diante do início do período de reprodução dos peixes, a Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificará a fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul a partir deste sábado (1º de novembro). A ação integra a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, coordenada pelo Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb).

As equipes da PMA concentrarão os esforços em pontos georreferenciados de maior incidência de pesca ilegal, realizando bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, conferência de estoques declarados e operações diurnas e noturnas em áreas estratégicas.

Com o apoio do SIGIA (Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental), os policiais poderão monitorar e mapear as ações em tempo real, integrando dados georreferenciados que otimizam a tomada de decisões e o planejamento das ações de combate à pesca predatória.

O objetivo da operação é proteger a reprodução natural das espécies durante a piracema, período em que os cardumes sobem os rios para a desova. Por conta disso, entre 5 de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, fica proibido o transporte, armazenamento, pesca e comercialização de espécies nativas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme determina a legislação ambiental vigente.

Educação e orientação

Além da fiscalização, a PMA também desenvolverá ações de educação ambiental, orientando ribeirinhos, pescadores e comerciantes sobre a importância de respeitar o período de defeso e os impactos da pesca predatória no equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

A corporação reforça que o transporte de pescado durante o defeso só será permitido mediante documentação que comprove a origem legal e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme as normas estaduais.

Penalidades

Quem for flagrado praticando pesca predatória poderá ser autuado e preso em flagrante, respondendo às sanções previstas na legislação ambiental:

Multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido;

Apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais equipamentos utilizados na prática ilegal;

Detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

Com a Operação Piracema Georreferenciada, a PMA reforça o compromisso com a preservação dos recursos naturais, a manutenção da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul.