O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (26), a redução a zero do Imposto de Importação para uma ampla lista de produtos eletrônicos, medicamentos e insumos industriais. A medida foi definida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e tem como principal objetivo reduzir custos para empresas e evitar desabastecimento no mercado interno.

Ao todo, a decisão contempla 970 produtos. Deste total, 779 já possuíam o benefício anteriormente e tiveram a isenção prorrogada, enquanto outros 191 foram incluídos após revisão de tarifas que haviam sido elevadas no início deste ano, especialmente sobre itens de tecnologia e informática, como smartphones e componentes eletrônicos.

A medida também corrige parcialmente uma decisão adotada em fevereiro, quando o governo aumentou impostos de mais de 1,2 mil produtos com a intenção de estimular a indústria nacional. No entanto, empresas apontaram que muitos desses itens não possuem produção suficiente no Brasil, o que poderia elevar custos e comprometer o abastecimento.

Para ter acesso à isenção, as empresas devem comprovar a inexistência de produção nacional equivalente ou a insuficiência da oferta interna. Os pedidos passam por análise técnica e o benefício é concedido por prazo limitado, de até quatro meses, período em que o governo avalia a manutenção ou não da medida.

Além do setor de tecnologia, a lista inclui medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também fazem parte da decisão insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, produtos voltados à indústria têxtil, nutrição hospitalar e até o lúpulo, matéria-prima essencial na produção de cerveja.

Segundo o governo, a estratégia busca aliviar os custos de produção, conter a pressão inflacionária e garantir o abastecimento de setores que dependem de importações. Ao mesmo tempo, a medida tenta equilibrar a proteção à indústria nacional com a necessidade de manter o fluxo de produtos no mercado.

Na mesma reunião, a Camex também aprovou a aplicação de tarifa antidumping por cinco anos sobre dois tipos de produtos importados considerados prejudiciais à indústria brasileira. A decisão atinge as etanolaminas, utilizadas em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo, provenientes da China, e as resinas de polietileno importadas dos Estados Unidos e do Canadá, amplamente utilizadas na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.

Esse tipo de sobretaxa é permitido pelas regras internacionais quando há comprovação de concorrência desleal, ou seja, quando produtos estrangeiros são vendidos abaixo do custo para ganhar mercado. Ainda assim, no caso do polietileno, o governo optou por manter a tarifa em nível reduzido, com o objetivo de evitar impactos negativos na cadeia produtiva.