Os candidatos interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 sem o pagamento da taxa de inscrição deverão ficar atentos ao calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O prazo para solicitar a isenção começa no dia 13 de abril e segue até o dia 24 do mesmo mês.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br. O mesmo período também é destinado aos candidatos que precisam justificar a ausência no Enem do ano anterior para garantir a gratuidade nesta edição.

De acordo com o edital publicado pelo Inep, têm direito à isenção estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, além de pessoas que cursaram toda a educação básica em rede pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos. Também podem solicitar o benefício inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e participantes do programa Pé-de-Meia.

O instituto alerta que a gratuidade não é concedida automaticamente, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo estipulado. No caso de candidatos vinculados ao CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento do pedido.

Os resultados preliminares das solicitações serão divulgados no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

Mesmo com a aprovação da isenção, os participantes deverão efetuar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil, além de possibilitar o ingresso em instituições estrangeiras conveniadas.