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Governo de MS prepara decreto de emergência ambiental diante do risco de ‘super’ El Niño

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Incêndios no Pantanal, em 2024, destruíram parte do bioma em MS.

O Governo de Mato Grosso do Sul elabora um decreto de emergência ambiental diante do cenário climático atípico de 2026. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou, na segunda-feira (25), a intimação dos estados do Pantanal e da Amazônia para que apresentem imediatamente os respectivos planos de combate aos incêndios florestais, especialmente diante do risco de um super El Niño.

O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) aponta que o El Ninõ deve elevar as temperaturas em Mato Grosso do Sul, especialmente no segundo semestre de 2026. O fenômeno deve diminuir as ondas de frio e causar ondas de calor no inverno, entre os dias 21 de junho e 22 de setembro. A estação também deve ser mais quente que o inverno de 2025.

Há duas semanas, em 14 de maio, o Governo de Mato Grosso do Sul divulgou a 27ª Reunião do Cicoe/Pemif/MS (Centro Integrado de Coordenação Estadual), com o objetivo de “alinhar as ações do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PEMIF) para 2026”.

O Midiamax procurou o Governo de Mato Grosso do Sul para perguntar sobre o Pemif, se já teria sido intimado pelo STF e sobre a entrega do documento. Em nota, a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) não comentou ações em relação à decisão do ministro Flávio Dino, mas informou que o Estado elabora um decreto emergencial para se preparar para eventos climáticos extremos.

O que diz a nota:

“O Governo do Estado já está elaborando um decreto de emergência ambiental diante do cenário climático atípico observado neste ano. A medida surge a partir da confirmação oficial das condições associadas às projeções de um possível cenário climático mais severo em 2026, com potencial para gravar eventos extremos em Mato Grosso do Sul, especialmente no período de estiagem e risco de incêndios florestais.

Com o decreto, o Estado amplia a sua capacidade de articulação institucional e de acesso a recursos destinados à preparação, prevenção e eventual enfrentamento de impactos climáticos severos. Paralelamente, a isso, por meio do CICOE, nosso Centro Integrado de Coordenação Estadual, temos um trabalho permanente de revisão e adequação dos protocolos e planejamentos já existentes, fortalecendo a capacidade de resposta das estruturas estaduais a eventos extremos e desastres naturais.”

A Semadesc ainda informa que diferentes órgãos estaduais e outras instituições estão envolvidas no trabalho de construção de um plano estratégico para o enfrentamento de eventos climáticos atípicos.

“O CICOE, que é presidido pela Semadesc, reúne órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Imasul, secretarias estaduais e demais instituições envolvidas na governança ambiental e de proteção civil do Estado, responsáveis pela construção e validação das estratégias operacionais.

A revisão desse planejamento, que é permanente, busca adequar as ações ao cenário projetado para 2026, reforçando medidas preventivas, monitoramento, integração entre instituições e capacidade de resposta rápida diante de possíveis ocorrências associadas às condições climáticas extremas previstas para os próximos meses”, finaliza a nota.

Riscos de incêndios

A decisão do ministro do STF foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743, em que Flávio Dino é relator do acórdão. O ministro ressaltou a urgência de medidas preventivas diante do risco de eventos climáticos extremos para o país a partir de julho deste ano.

No despacho, o ministro ressaltou que o cenário prospectivo para este ano aponta uma elevada probabilidade de temperaturas superiores à média e de persistência de déficit hídrico nas regiões amazônica e pantaneira.

A previsão é de que o fenômeno climático El Niño atinja seu pico entre setembro e outubro, período que, segundo registros, corresponde à fase mais crítica para a deflagração e a propagação de incêndios florestais.

Ao Jornal Midiamax, a meteorologista coordenadora do Cemtec, Valesca Fernandes, explicou que o El Niño deve diminuir as ondas de frio e causar ondas de calor no inverno, entre os dias 21 de junho e 22 de setembro. A estação também deve ser mais quente que o inverno de 2025.

O outono deste ano, que começou em março e se estende até 20 de junho, é marcado pelas baixas temperaturas. Mato Grosso do Sul registrou mínimas de 2°C e sensação térmica negativa em algumas cidades na primeira quinzena de maio.

No entanto, a especialista afirma que alguns dias do inverno deste ano ainda podem registrar baixas temperaturas. “Não se descartam alguns episódios de frio, mas não comparados ao [inverno] do ano passado”, explica Valesca Fernandes. “O ano passado foi mais gelado e mais frio do que esse ano será”, conclui.

El Niño em 2026

Segundo o Cemtec, há 92% de probabilidade de formação do El Niño ao longo do trimestre. A expectativa é de que o fenômeno atue com intensidade fraca a moderada entre julho e setembro. Já nos períodos entre setembro e dezembro, cresce significativamente a possibilidade de um El Niño forte a muito forte, indicando intensificação do fenômeno no segundo semestre de 2026.

Com isso, aumenta a chance de episódios de ondas de calor e de períodos prolongados com temperaturas acima da média climatológica, principalmente durante a primavera e o início do verão.

O Cemtec ressalta, no entanto, que os efeitos do El Niño não ocorrem de forma isolada em Mato Grosso do Sul. Por estar localizado em uma área de transição climática, o Estado sofre influência de diferentes sistemas meteorológicos, que podem alterar os impactos do fenômeno ao longo dos próximos meses.

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