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TSE divulga calendário das eleições de 2026; primeiro turno será em 4 de outubro

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Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2026, que estabelece os principais prazos e etapas do processo eleitoral no país. As datas foram definidas por meio da Resolução nº 23.760 e servem de referência para candidatos, partidos políticos e eleitores se organizarem ao longo do período eleitoral.

Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para cargos do Executivo, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro.

Entre os prazos importantes para os eleitores, está o dia 6 de maio, que será a data limite para tirar a primeira via do título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral ou regularizar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral.

Outro período importante é a chamada janela partidária, iniciada na última quinta-feira (5). Durante esse prazo, parlamentares com mandato podem trocar de partido sem risco de perder o cargo por infidelidade partidária. A janela partidária segue até o dia 3 de abril.

O calendário eleitoral também estabelece prazos para desincompatibilização de autoridades que pretendem disputar cargos eletivos. Dependendo da função exercida, o afastamento do cargo público deve ocorrer entre três e seis meses antes da eleição.

Confira algumas das principais datas do calendário eleitoral de 2026:

3 de abril: último dia da janela partidária

4 de abril: prazo final para presidentes, governadores e prefeitos renunciarem aos cargos caso pretendam disputar outros postos nas eleições

6 de abril: último dia para eleitores sem cadastro biométrico solicitarem alistamento, transferência ou revisão do título pela internet

6 de maio: prazo final para emissão da primeira via do título e regularização eleitoral

15 de maio: início da arrecadação prévia de recursos por pré-candidatos por meio de financiamento coletivo

30 de junho: emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos

20 de julho: início das convenções partidárias para escolha de candidatos e definição de coligações

5 de agosto: prazo final para realização das convenções partidárias

15 de agosto: último dia para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral

16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral, inclusive na internet

28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

1º de outubro: último dia da propaganda eleitoral no rádio e na televisão antes do primeiro turno

4 de outubro: realização do primeiro turno das eleições

25 de outubro: realização do segundo turno, se necessário

Após o encerramento das votações, candidatos e partidos ainda deverão cumprir os prazos para prestação de contas à Justiça Eleitoral. O calendário prevê também que a diplomação dos eleitos ocorra até o dia 18 de dezembro de 2026.

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